o protesto internacional de 15 de outubro, convocado pelos movimentos 'indignados' e 'democracia real já', em espanha, terá a adesão do Porto. o grupo de pessoas a trabalhar na organização do protesto convida a que todos participem na divulgação e organização do mesmo, e tragam as vossas ideias e revindicações para o espaço público, sob a forma de cartazes ou textos escritos - este protesto também é teu. faz ouvir a tua voz. dia 15, às 15h, na praça da Batalha.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

manifesto - 15 de Outubro - Porto

Em adesão ao protesto internacional convocado pelos movimentos 'indignados' e 'democracia real ya', em Espanha, ocorrerá, no Porto, uma manifestação sob o tema 'a democracia sai à rua', no dia 15 de Outubro de 2011. As razões que nos levam para a rua são muitas e diferentes, de pessoa para pessoa, de país para país - não querendo fechar o protesto a outras exigências de liberdade e de democracia, mas para que se saiba porque saimos para a rua, tentámos, entre os que estão a ajudar na organização e na divulgação do 15 de outubro, encontrar as reivindicações que nos são comuns - entre nós e relativamente aos outros gritos das outras praças, nas ruas de todo o mundo: 

Dos EUA a Bruxelas, da Grécia à Bolívia, da Espanha à Tunísia, a crise do capitalismo acentua-se. Os causadores da crise impõem as receitas para a sua superação: transferir fundos públicos para entidades financeiras privadas e, enquanto isso, fazer-nos pagar a factura através de planos de pretenso resgate. Na UE, os ataques dos mercados financeiros sobre as dívidas soberanas chantageiam governos cobardes e sequestram parlamentos, que adoptam medidas injustas, de costas voltadas para os seus povos. As instituições europeias, longe de tomar decisões políticas firmes frente aos ataques dos mercados financeiros, alinham com eles. 

Desde o começo desta crise assistimos à tentativa de conversão de dívida privada em dívida pública, num exemplo de nacionalização dos prejuízos, após terem sido privatizados os lucros. Os altos juros impostos ao financiamento dos nossos países não derivam de nenhuma dúvida sobre a nossa solvência, mas sim das manobras especulativas que as grandes corporações financeiras, em conivência com as agências de rating, realizam para se enriquecerem. Os cortes económicos vêm acompanhados de restrições às liberdades democráticas - entre elas, as medidas de controlo sobre a livre circulação dos europeus na UE e a expulsão das populações migrantes. Apenas os capitais especulativos têm as fronteiras abertas. Estamos submetidos a uma mentira colectiva.

A dívida privada é bem maior que a dívida pública e a crise deve-se a um processo de desindustrialização e de políticas irresponsáveis dos sucessivos governos e não a um povo que "vive acima das suas possibilidades" – o povo, esse, vê diariamente os seus direitos e património agredidos. Pelo contrário, o sector privado financeiro - maior beneficiário da especulação - em vez de lhe aplicarem medidas de austeridade, vê o seu regime de excepção erigido. As políticas de ajuste estrutural que se estão a implementar não nos vão tirar da crise – vão aprofundá-la. Arrastam-nos a uma situação limite que implica resgates aos bancos credores, resgates esses que são na realidade sequestros da nossa liberdade e dos nossos direitos, das nossas economias familiares e do nosso património público e comum. É preciso indignarmo-nos e revoltarmo-nos ante semelhantes abusos de poder.

Em Portugal, foi imposto como única saída o memorando da troika – têm-nos dito que os cortes, a austeridade e os novos impostos à população são sacrifícios necessários para fazer o país sair da crise e para fazer diminuir a dívida. Estão a mentir! A cada dia tomam novas medidas, cortam ou congelam salários, o desemprego dispara, as pessoas emigram. E a dívida não pára de aumentar, porque os novos empréstimos destinam-se a pagar os enormes juros aos credores – o déficit dos países do sul europeu torna-se o lucro dos bancos dos países ricos do norte. Destroem a nossa economia para vender a terra e os bens públicos a preço de saldo. 

Não são os salários e as pensões os responsáveis pelo crescer da dívida. Os responsáveis são as transferências de capital público para o sector financeiro, a especulação bolsista e as grandes corporações e empresas que não pagam impostos. Precisamos de incentivos à criação de emprego e da subida do salário mínimo (em Portugal o salário mínimo são 485€, e desde 2006 duplicou o número de trabalhadores que ganham apenas o salário mínimo) para sairmos do ciclo recessivo. 

Por isso, nós dizemos:

- retirem o memorando. vão embora. não queremos o governo do FMI e da troika!
- nacionalização da banca – com os planos de resgate, o estado tem pago à banca para especular
- abram as contas da dívida – queremos saber para onde foi o dinheiro
- não ao pagamento da dívida ilegítima. esta dívida não é nossa – não devemos nada, não vendemos nada, não vamos pagar nada! 
- queremos ver redistribuídas radicalmente as riquezas e a política fiscal mudada, para fazer pagar mais a quem mais tem: aos banqueiros, ao capital e aos que não pagam impostos. 
- queremos o controlo popular democrático sobre a economia e a produção. 
- não queremos a privatização da água, nem os aumentos nos preços dos transportes públicos, nem o aumento do IVA na electricidade e no gás. 
- queremos trabalho com direitos, zero precários na função pública (em Portugal o maior contratador de precários é o estado), a fiscalização efectiva do cumprimento das leis laborais e o aumento do salário mínimo.
- queremos ver assegurados gratuitamente e com qualidade os direitos fundamentais: saúde, educação, justiça.
- queremos o fim dos ajustes directos na administração pública e transparência nos concursos para admissão de pessoal, bem como nas obras e aquisições do estado. 
- queremos mais democracia: 
                  - queremos a eleição directa de todos os representantes cargos públicos, políticos e económicos: dos responsáveis pelo Banco de Portugal ao Banco Central Europeu, da Comissão Europeia ao Procurador Geral da República 
               - queremos mais transparência no processo democrático: que os partidos apresentem a eleições, não somente os programas mas também as equipas governativas propostas à votação.
              - queremos mandatos revogáveis nos cargos públicos - os representantes são eleitos para cumprirem um programa, pelo que queremos que seja criada uma forma democrática para revogação de mandato em caso de incumprimento do mesmo programa;

Partilha esta informação, participa na divulgação do protesto. (http://15out-porto.blogspot.com/ - material de divulgação, discussão aberta dos vários manifestos do protesto internacional e espaço para registares as tuas próprias propostas e reivindicações). Vem para a rua fazer ouvir a tua voz. Dia 15, às 15h, na Batalha, no Porto.

7 comentários:

  1. voçes tem razao no diagnostico mas quanto as soluçoes nem p PC ou o bloco defendem soluçoes assim , iro iria resultar em 3 milhoes de funcionarios publicos bem pagos e onde iam buscar o dinheiro , a solução passa por mandar para casa metade dos existentes nao e possivel estar-mos a sustentar reformas cpomo hoje vem no JN de uma prof do 1º ciclo que ganha 2500 € de pensao sao 500 contos na antiga moeda.

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  2. "Os altos juros impostos ao financiamento dos nossos países não derivam de nenhuma dúvida sobre a nossa solvência, mas sim das manobras especulativas que as grandes corporações financeiras, em conivência com as agências de rating, realizam para se enriquecerem." - não creio que isto seja inteiramente verdade. Não me deixa confortável para subescrever este manifesto. Também reparei que o manifesto de Lisboa não menciona isto. Recomendo a leitura diária de http://www.zerohedge.com para melhor compreender o que se passa no sistema financeiro global.

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  3. Penso que só o fato do governo pensar em penalizar primeiramente os trabalhadores antes de tudo para pagar a dívida(e de excluir as grandes fortunas), são motivos suficientes para eu apoiar o manifesto. E há, sim, uma boa dose de verdade sobre o papel da agências de rating no flutuar das economias globais.

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  4. No seguimento da Assembleia Pública realizada em frente da Câmara Municipal do Porto, queria saber como e qual o melhor lugar para deixar o meu e-mail para receber as actualizações da "agenda" do 15 de Outubro.

    É necessário que o movimento não se fique pela manifestação.

    Joana Marques

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  7. Esta é a minha opinião de forma sucinta:


    "retirem o memorando. vão embora. não queremos o governo do FMI e da troika!"

    Não sei se tal é possível... Neste momento, não existe liquidez financeira nos bancos de Portugal, para sustentar o funcionamento dos órgãos do estado (saúde, justiça, educação, etc). Infelizmente precisamos do capital estrangeiro para continuar a funcionar. Não é à toa que se diz que temos a economia ligada à máquina.


    "nacionalização da banca – com os planos de resgate, o estado tem pago à banca para especular"

    Depende... Não vejo com bons olhos, a existência de um único banco nacional sob controlo do estado. Não quero viver num país onde o governo controla o meu esforço de trabalho e as minhas poupanças. Quero sim, um governo que fiscalize e regulamente a forma, como os bancos funcionem. Quero bancos pequenos, locais, possivelmente com a sua própria moeda local, por forma a promover o as economias locais e protege-las da privatização estrangeira.


    "queremos ver redistribuídas radicalmente as riquezas e a política fiscal mudada, para fazer pagar mais a quem mais tem: aos banqueiros, ao capital e aos que não pagam impostos."

    Não sou a favor da nacionalização "à toa". Existe muito boa gente neste país, que enriqueceu porque poupou em vez de gastar. A poupança deve ser fomentada e não o consumismo desmesurado.


    "não queremos a privatização da água, nem os aumentos nos preços dos transportes públicos, nem o aumento do IVA na electricidade e no gás."

    Quero ver o mercado devidamente regulamentado... ANACom's e afins, são entidades do estado para "Inglês Ver" corrompidas pelo capital privado com a finalidade de ver os seus interesses privados satisfeitos.


    "queremos a eleição directa de todos os representantes cargos públicos, políticos e económicos: dos responsáveis pelo Banco de Portugal ao Banco Central Europeu, da Comissão Europeia ao Procurador Geral da República"

    Quero... não.. querer é pouco. EXIJO O FIM IMEDIATO das actividades do Banco Central Europeu e do Parlamento Europeu, cujos políticos de carreira, manipulam, corrompem e destroem todos os dias, os ideais que fundaram a União Europeia. O senhor Durão Barroso que não só foi cumplice na destruição da economia Portuguesa, quer agora destruir também, a economia Europeia, aumentando e protegendo o capital dos 1%, que roubando e extorquindo através de políticas económicas completamente loucas (impressão desenfreada de dinheiro através do novo FEEF, empréstimos com juros impossíveis à China usando o trabalho do povo Europeu como colateral, entre outras atitudes..) irão conduzir a Europa tal como a conhecemos, à miséria social. O BCE não só é cúmplice como conivente com todas estas atitudes. Bancos "too big to fail" não devem ser permitidos e caso existam, deverão ser imediatamente desmantelados e divididos. A existência desses bancos, leva a que tenham que ser resgatados pelos governos, por forma a evitar que arrastem com a sua queda, a máquina económica do país.


    "queremos mais transparência no processo democrático: que os partidos apresentem a eleições, não somente os programas mas também as equipas governativas propostas à votação."

    Partidos são antros de corrupção, não devem sequer existir. Como forma de iniciar a destruição dos mesmos, exijo a iniciação de um sistema de regionalização que leve à Federação. Criação de estados Portugueses, cada um com um sistema de governação eleito pelos seus cidadãos onde só podem ser eleitos, quem nele nasceu e viveu durante pelo menos 5-10 anos, por forma a evitar que representantes que nunca lá viveram sequer, possam tomar decisões prejudiciais.


    Este país tem o seu sistema governativo corrompido. Cabe aos seus cidadãos, iniciar a sua destruição e substituição por um sistema Governativo de Fiscalização que seja nacional, mas com um sistema Governativo Local.

    (peço desculpa pelas constantes alterações, mas existiam pequenos erros de construção)

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